GOVERNO DO ACRE NÃO DEFINE SE PAGAMENTO DA ETAPA ALIMENTAÇÃO OCORRERÁ E SINDICATOS DA ENFERMAGEM APRESENTARAM A CATEGORIA INDICATIVO DE GREVE GERAL

Na tarde de ontem (16/08) o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre e o SPATE-AC, juntamente com outros sindicatos da saúde, reuniram-se com a equipe de negociação do governo para discutir sobre a Etapa Alimentação, PCCR e Pró-Saúde.

Quanto a Etapa Alimentação, no dia 07/08 houve uma reunião e todos os sindicatos da saúde acordaram que a

Etapa Alimentação seria garantida,  de agosto até dezembro de 2019, no valor de R$ 350,00 para os profissionais da saúde que estivessem trabalhando na assistência e R$ 175,00 para os profissionais de saúde que só estivessem trabalhando na parte administrativa.

Já para o exercício de 2020, os outros R$ 350,00 ou seriam complementados na Etapa Alimentação perfazendo o valor de R$ 700,00, ou seriam diluídos no Plano de Cargos Carreiras e Remunerações.

Entretanto, a equipe de negociação do governo, que em todas as reuniões estava mudando sua composição técnica, chegou com novos obstáculos para a concessão da Etapa Alimentação no valor de R$ 350,00 e de R$ 175,00 alegando que precisaria esperar até o dia 30 de agosto para fechar o relatório de gestão financeira pela Secretaria de Fazenda para se ter a noção se poderia ou não conceder o benefício.

Mais, acrescentou que havia novo problema jurídico para a concessão, uma vez que não havia uma definição nos tribunais de justiça dos estados quanto ao entendimento se a etapa alimentação constitui despesa de pessoal ou não. Caso constituísse despesa com pessoal, os gastos com a Etapa Alimentação entrariam no cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estado do Acre já estaria no limite prudencial desses gastos, o que inviabilizaria a aprovação do benefício para os profissionais da saúde.

Considerando que esta reunião de ontem já era para se definir a concessão do benefício e que mais uma vez a equipe de negociação do governo sempre cria novos obstáculos para protelar a concessão dos benefícios, os Sindicados da Enfermagem, juntamente com os demais sindicatos resolveram que não havia mais possibilidade de se manter as negociações com o governo e vão convocar uma Assembleia Geral Extraordinária no início de Setembro para deliberar sobre o Indicativo de Greve Geral na Enfermagem.

A decisão de se realizar a Assembleia Geral Extraordinária com indicativo de greve só será realizada em setembro, uma vez que o governador, outrora, havia prometido para alguns sindicalistas, que até dia 30 de agosto ele resolveria a questão da Etapa Alimentação para os profissionais de saúde, cumprindo parte de suas promessas de campanha.

Assim, caso o governador, última esperança dos trabalhadores, não tenha coragem suficiente para cumprir suas promessas, a greve da enfermagem no Acre será iminente e sem os profissionais de enfermagem, o sistema público de saúde vai travar.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Jebson Medeiros se manifestou que “o governador precisa cumprir sua palavra e valorizar a enfermagem acreana que depositou nele, quando ainda era candidato ao governo do estado do Acre, toda esperança em dias melhores”.

Assim, caso os profissionais de enfermagem não recebam a confirmação sobre a concessão do benefício da etapa alimentação e a definição do calendário de negociações do PCCR, o indicativo de greve se tornará em uma greve geral da enfermagem.