Na tarde de ontem (16/08) o Sindicato dos Enfermeiros do
Estado do Acre e o SPATE-AC, juntamente com outros sindicatos da saúde,
reuniram-se com a equipe de negociação do governo para discutir sobre a Etapa Alimentação,
PCCR e Pró-Saúde.
Quanto a Etapa Alimentação, no dia 07/08 houve uma
reunião e todos os sindicatos da saúde acordaram que a
Etapa Alimentação seria garantida,
de agosto até dezembro de 2019, no valor
de R$ 350,00 para os profissionais da saúde que estivessem trabalhando na
assistência e R$ 175,00 para os profissionais de saúde que só estivessem
trabalhando na parte administrativa.
Já para o exercício de 2020, os outros R$ 350,00 ou
seriam complementados na Etapa Alimentação perfazendo o valor de R$ 700,00, ou
seriam diluídos no Plano de Cargos Carreiras e Remunerações.
Entretanto, a equipe de negociação do governo, que em todas
as reuniões estava mudando sua composição técnica, chegou com novos obstáculos
para a concessão da Etapa Alimentação no valor de R$ 350,00 e de R$ 175,00
alegando que precisaria esperar até o dia 30 de agosto para fechar o relatório
de gestão financeira pela Secretaria de Fazenda para se ter a noção se poderia
ou não conceder o benefício.
Mais, acrescentou que havia novo problema jurídico
para a concessão, uma vez que não havia uma definição nos tribunais de justiça
dos estados quanto ao entendimento se a etapa alimentação constitui despesa de
pessoal ou não. Caso constituísse despesa com pessoal, os gastos com a Etapa
Alimentação entrariam no cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estado
do Acre já estaria no limite prudencial desses gastos, o que inviabilizaria a aprovação
do benefício para os profissionais da saúde.
Considerando que esta reunião de ontem já era para se
definir a concessão do benefício e que mais uma vez a equipe de negociação do
governo sempre cria novos obstáculos para protelar a concessão dos benefícios,
os Sindicados da Enfermagem, juntamente com os demais sindicatos resolveram que
não havia mais possibilidade de se manter as negociações com o governo e vão
convocar uma Assembleia Geral Extraordinária no início de Setembro para deliberar
sobre o Indicativo de Greve Geral na Enfermagem.
A decisão de se realizar a Assembleia Geral Extraordinária
com indicativo de greve só será realizada em setembro, uma vez que o governador,
outrora, havia prometido para alguns sindicalistas, que até dia 30 de agosto ele
resolveria a questão da Etapa Alimentação para os profissionais de saúde, cumprindo
parte de suas promessas de campanha.
Assim, caso o governador, última esperança dos
trabalhadores, não tenha coragem suficiente para cumprir suas promessas, a
greve da enfermagem no Acre será iminente e sem os profissionais de enfermagem,
o sistema público de saúde vai travar.
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Jebson
Medeiros se manifestou que “o governador precisa cumprir sua palavra e
valorizar a enfermagem acreana que depositou nele, quando ainda era candidato
ao governo do estado do Acre, toda esperança em dias melhores”.
Assim, caso os profissionais de enfermagem não recebam
a confirmação sobre a concessão do benefício da etapa alimentação e a definição
do calendário de negociações do PCCR, o indicativo de greve se tornará em uma greve
geral da enfermagem.