Nesta quinta-feira (10/01), pela manhã, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre – SEEAC, representado pelo seu presidente, enfermeiro Dr. Jebson Medeiros de Souza, e por seus Diretores, enfermeiros Dr. Juscelino, Dra. Valéria e Dra. Maria Lucrécia, participaram de uma reunião com todos os Sindicatos da Área de Saúde para tratarem de uma pauta sindical comum com o novo Secretário Estadual de Saúde, Dr. Alysson Bestene.
Na ocasião o presidente do SEEAC, Dr. Jebson Medeiros informou ao secretário sobre o registro sindical concedido ao SEE/AC no mês de novembro de 2017 e cobrou ao mesmo que inserisse a entidade nas pautas sindicais comuns, uma vez que o SEEAC não havia sido comunicado sobre a reunião de hoje, apesar de ter oficializado no dia 02 de janeiro de 2019 sua intenção em participar desses tipos de reuniões.
Segundo o secretário, o SEEAC será sempre convidado para participar das pautas comuns e será marcada uma data no mês de fevereiro só para o SEEAC debater as pautas de interesse da categoria dos enfermeiros.
Também haverá reuniões, ainda na semana que vem, para tratarmos sobre a questão do Pró-Saúde e o reconhecimento de sua natureza jurídica de autarquia, o que levará a transposição dos enfermeiros empregados do regime celetista para o regime estatutário (servidores públicos), lhe revestindo de estabilidade e lhes garantindo os mesmos direitos.
O secretário também informou sobre a abertura de um concurso público simplificado na área de saúde no final do mês de janeiro que irá preceder um novo concurso público efetivo que ocorrerá antes do término dos contratos simplificados. Tal situação está sob análise da Procuradoria Geral do Estado – PGE.
O presidente do SEEAC cobrou a questão do retorno aos 10 plantões para os enfermeiros da SESACRE, sendo que o secretário afirmou que a partir de fevereiro, não haverá mais o 11º Plantão.
Quanto a parcela restante do 13º salário dos enfermeiros da Sesacre/FUNDHACRE e o salário de dezembro dos enfermeiros do Pró-Saúde, o secretário foi enfático em dizer que apenas nos dias 20 ou 21 de janeiro é que haverá uma definição de como ocorrerá o pagamento, mas não deu nenhuma garantia, sendo que o sindicatos presentes optaram por esperar essas datas para se posicionarem.
Por fim, o presidente do SEEAC também lançou um desafio ao Secretario para resolver a seguinte pauta:
a) Titulação paga de forma indevida aos enfermeiros;
b) Ausência do pagamento da insalubridade;
c) Gratificações e Plantões Extras sendo pagos de forma deficitária;
d) Ausência de Acordo Coletivo para o Pró-Saúde;
e) Pauta específica para discutir as especificidades dos enfermeiros no PCCR;
f) Maior transparência nas informações e comunicações entre a SESACRE e o SEEAC;
g) Dentre outros.
Dessa forma, segundo o presidente do SEEAC, “...esse é um passo importante que o nosso sindicato dá em direção a uma negociação sindical que trará o retorno dos direitos trabalhistas dos enfermeiros, a busca de melhorias para a categoria e uma valorização tão almejada por todos”.
Assim, o Sindicato dos Enfermeiros reabre o diálogo com a SESACRE e conquista a exclusão do 11º Plantão da jornada de trabalho normal dos enfermeiros a partir de fevereiro de 2019, beneficiando aproximadamente 500 (quinhentos) enfermeiros em todo o estado do Acre.
