GOVERNO DO ACRE NÃO DEFINE SE PAGAMENTO DA ETAPA ALIMENTAÇÃO OCORRERÁ E SINDICATOS DA ENFERMAGEM APRESENTARAM A CATEGORIA INDICATIVO DE GREVE GERAL

Na tarde de ontem (16/08) o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre e o SPATE-AC, juntamente com outros sindicatos da saúde, reuniram-se com a equipe de negociação do governo para discutir sobre a Etapa Alimentação, PCCR e Pró-Saúde.

Quanto a Etapa Alimentação, no dia 07/08 houve uma reunião e todos os sindicatos da saúde acordaram que a

Etapa Alimentação seria garantida,  de agosto até dezembro de 2019, no valor de R$ 350,00 para os profissionais da saúde que estivessem trabalhando na assistência e R$ 175,00 para os profissionais de saúde que só estivessem trabalhando na parte administrativa.

Já para o exercício de 2020, os outros R$ 350,00 ou seriam complementados na Etapa Alimentação perfazendo o valor de R$ 700,00, ou seriam diluídos no Plano de Cargos Carreiras e Remunerações.

Entretanto, a equipe de negociação do governo, que em todas as reuniões estava mudando sua composição técnica, chegou com novos obstáculos para a concessão da Etapa Alimentação no valor de R$ 350,00 e de R$ 175,00 alegando que precisaria esperar até o dia 30 de agosto para fechar o relatório de gestão financeira pela Secretaria de Fazenda para se ter a noção se poderia ou não conceder o benefício.

Mais, acrescentou que havia novo problema jurídico para a concessão, uma vez que não havia uma definição nos tribunais de justiça dos estados quanto ao entendimento se a etapa alimentação constitui despesa de pessoal ou não. Caso constituísse despesa com pessoal, os gastos com a Etapa Alimentação entrariam no cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estado do Acre já estaria no limite prudencial desses gastos, o que inviabilizaria a aprovação do benefício para os profissionais da saúde.

Considerando que esta reunião de ontem já era para se definir a concessão do benefício e que mais uma vez a equipe de negociação do governo sempre cria novos obstáculos para protelar a concessão dos benefícios, os Sindicados da Enfermagem, juntamente com os demais sindicatos resolveram que não havia mais possibilidade de se manter as negociações com o governo e vão convocar uma Assembleia Geral Extraordinária no início de Setembro para deliberar sobre o Indicativo de Greve Geral na Enfermagem.

A decisão de se realizar a Assembleia Geral Extraordinária com indicativo de greve só será realizada em setembro, uma vez que o governador, outrora, havia prometido para alguns sindicalistas, que até dia 30 de agosto ele resolveria a questão da Etapa Alimentação para os profissionais de saúde, cumprindo parte de suas promessas de campanha.

Assim, caso o governador, última esperança dos trabalhadores, não tenha coragem suficiente para cumprir suas promessas, a greve da enfermagem no Acre será iminente e sem os profissionais de enfermagem, o sistema público de saúde vai travar.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Jebson Medeiros se manifestou que “o governador precisa cumprir sua palavra e valorizar a enfermagem acreana que depositou nele, quando ainda era candidato ao governo do estado do Acre, toda esperança em dias melhores”.

Assim, caso os profissionais de enfermagem não recebam a confirmação sobre a concessão do benefício da etapa alimentação e a definição do calendário de negociações do PCCR, o indicativo de greve se tornará em uma greve geral da enfermagem.

SINDICATOS DA ENFERMAGEM SE REUNEM COM O DIRETOR DO HUERB E LHE ENTREGAM RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO

Na manhã de ontem (13/08), o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Acre (SEEAC), Jebson Medeiros e a diretora do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (SPATE-AC), Francisca Bessa, estiveram reunidos com o novo Diretor Geral do HUERB, enfermeiro Dr. Areski Peniche para entregar o relatório de fiscalização social do trabalho realizado nesta ultima segunda-feira (12/08), onde foi constatado que a equipe de enfermagem estava descansando em colchões jogados no chão da sala de equipamentos.

Após relatar o ocorrido ao Diretor Geral do HUERB, Areski Peniche garantiu que irá, provisoriamente e no prazo de uma semana, providenciar um local mais adequado ao descanso dos profissionais de enfermagem, uma vez que um local específico será construído a médio prazo com recurso de emenda parlamentar já disponível.

O Diretor do HUERB assegurou ainda que está tomando ciência de todos os problemas que atingem a equipe de enfermagem, uma vez que foi nomeado ao cargo há menos de uma semana e que precisa de tempo para fazer as correções devidas.

Para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Dr. Jebson Medeiros, “estamos felizes pela nomeação de um enfermeiro ao cargo de Diretor do HUERB, uma oportunidade única para provar a competência administrativa da enfermagem e sua capacidade de resolver os problemas apresentados. Além do mais, passamos a ter maior acesso à gestão hospitalar que se prontificou a atender as demandas dos sindicatos da enfermagem dentro das possibilidades técnicas/administrativas e a se empenhar em melhorar a qualidade do ambiente e das condições de trabalho da enfermagem”.

Para a diretora do SPATE-AC, Francisca Bessa, “essa maior aproximação dos Sindicatos da Enfermagem com a equipe de enfermagem do HUERB e com a gestão hospitalar proporcionarão uma maior resolutividade dos problemas que afetam a enfermagem há anos. Estaremos sempre ao lado do profissional de enfermagem, atendendo suas reivindicações e buscando solucionar os problemas. Essa é uma nova forma de fazer sindicato no Acre, com responsabilidade e compromisso com a categoria.”

Ao final da reunião, os sindicalistas entregaram diretamente ao Diretor Geral do HUERB o relatório de fiscalização social do trabalho contendo os problemas identificados e uma solução, entendo que quando um sindicato faz uma visita ele precisa formalizar a situação, apresentar e cobrar soluções aos problemas identificados e acompanhar o processo até que o mesmo seja resolvido.

PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HUERB SÃO TRATADOS COMO OBJETOS QUANDO O ASSUNTO É DIREITO AO DESCANSO

Acionados pela equipe de enfermagem do HUERB, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre e o SPATE-AC realizaram mais uma visita de inspeção social do trabalho, conforme preconiza o art. 8º, inciso III da Constituição Federal de 1988.

Os sindicalistas Jebson Medeiros de Souza (Sindicato dos Enfermeiros) e a Técnica de Enfermagem Bessa (SPATE-AC) constaram que os locais de descanso dos profissionais de enfermagem do HUERB, na verticalização, não possuem camas, refrigerador de ar ou banheiro. Na verdade, foi disponibilizada a Sala de Equipamentos para que os profissionais pudessem usufruir de seu período de descanso previsto no art. 71 da Constituição Federal.

É absurdo verificar que os profissionais descansam em colchões jogados no chão e não possuem local adequado para recuperarem suas forças.

Ou seja, não pensaram no local de descanso para os profissionais de enfermagem, ferindo o princípio da dignidade da pessoa humana, pois estão tratando os profissionais de enfermagem, menos do que vale um equipamento, pois até os equipamentos possuem sala própria no novo Pronto Socorro.

Além de se constatar a falta de respeito com os profissionais de enfermagem, a equipe sindical também constatou problemas nos elevadores, sendo que uma profissional de enfermagem ficou presa por uma hora em um dos elevadores do prédio.

Além do mais as enfermarias possuem banheiros que não são compatíveis à realidade hospitalar, oferecendo grande risco aos pacientes, sem contar que o piso é mais elevado do que o restante da enfermaria.

Algumas persianas não funcionam e o refrigerador central, em algumas enfermarias, já se encontra inoperante.

Tudo isso demonstra que o novo Pronto Socorro ficou devendo no quesito respeito aos profissionais de enfermagem.

Assim, um relatório será elaborado e entregue ao novo diretor do HUERB e presidente do COREN-AC, enfermeiro Dr. Areski Peniche para que promova ações em defesa dignidade humana da equipe de enfermagem que se encontra, atualmente, subdimensionada por falta de profissionais de enfermagem.

“Acreditamos que o enfermeiro Dr. Areski Peniche, eleito pela enfermagem acreana em 2017 para presidir o Conselho Regional de Enfermagem do Acre no período de 2018 a 2021, tendo como uma de suas bandeiras de luta o dimensionamento dos profissionais de enfermagem e melhorias nas condições de trabalho, vai adotar medidas urgentes para corrigir esses problemas, principalmente na condição de Diretor do HUERB”, afirma o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Dr. Jebson Medeiros.

Por fim, os sindicalistas estão atentos não só a realidade do HUERB, mas de todos os hospitais do estado do Acre e sempre que acionados, se farão presentes de forma mais imediata, enquanto realizam as visitas de inspeção social do trabalho nos hospitais do interior do Acre, sendo que todos passarão por essa visita de fiscalização social do trabalho no seu devido tempo.

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ACRE, SPATE/AC E COREN ACRE SE UNEM NA DEFESA DA ENFERMAGEM ACREANA

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre, Dr. Jebson Medeiros, em parceria com o SPATE-AC, se reuniu com o presidente do COREN-AC, Dr. Areski Peniche, na data de hoje, para discutir os problemas que afetam toda a categoria de enfermagem no âmbito do estado do Acre. Participaram da reunião o Conselheiro Dr. João Batista, a Chefe da Fiscalização do COREN-AC, Dra. Ravena e a Assessora Jurídica, Dra. Isabela Fernandes.

Na pauta estava a grave situação do subdimensionamento dos profissionais de enfermagem do HUERB, as precárias condições de trabalho e a sobrecarga de serviço a qual está submetida a enfermagem. Além disso, foi discutida a dificuldade que os enfermeiros do Hospital Geral de Xapuri vêm passando, periodicamente, com a falta de médicos.

O presidente do COREN-AC, Dr. Areski Peniche ressaltou e demonstrou que vem intensificando as ações de fiscalização que irão ganhar reforço até o mês de setembro com a contratação dos novos fiscais aprovados no último concurso público, bem como a aquisição de veículos que irão permitir uma maior mobilidade da equipe.

O presidente do COREN-AC destacou que várias ações de fiscalização já foram realizadas no HUERB, mas que irá promover a apuração dos fatos relatados pelos sindicatos da enfermagem.

Além das pautas anteriores, uma parceria foi firmada nesta reunião entre o Sindicato dos Enfermeiros, o SPATE-AC e o COREN-AC em defesa da enfermagem acreana. As únicas instituições que representam a enfermagem no Acre agora estão unidas com o objetivo de fortalecer a imagem da categoria e por melhorias no âmbito do trabalho.

Para o presidente do COREN-AC, Dr. Jebson Medeiros, “essa união trará grandes frutos, pois todos, dentro de sua esfera de atuação, se completam em uma única missão que é fortalecer o profissional de enfermagem, seja ele enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem”. Ainda para Jebson, “os profissionais de enfermagem exigiam essa parceria que irá se consolidar nas próximas ações. Iremos trabalhar sincronizados para o bem de todos e da sociedade e isso é o que mais importa nesse momento”.

Assim, a reunião que durou mais de três horas e meia foi extremamente válida e agora a enfermagem possui as três maiores lideranças da enfermagem acreana unidas com um único objetivo de tornar a enfermagem valorizada em todos os municípios do estado do Acre.

ASCOM/SEEAC