MÉDICO ACREANO CRITICADO NACIONALMENTE POR TER AFIRMADO QUE “ENFERMEIRO QUE COLOCA MERDA NA CABEÇA DE PACIENTE É PILANTRA” É PROCESSADO PELO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO ACRE

Atendendo ao apelo dos enfermeiros do estado do Acre e diante da gigantesca repercussão nacional causada pelas postagens do Médico Obstetra Radson Almeida que difamou e injuriou os profissionais enfermeiros, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre impetrou uma Ação Civil Coletiva por danos morais coletivos e à imagem dos profissionais enfermeiros acreanos requerendo, além da indenização por danos morais coletivos, uma retratação pública do médico.

A referida ação de n. 0701703-49.2022.8.01.0001 foi distribuída para a 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, estado do Acre, sob a jurisdição do magistrado Dr. Marcelo Coelho de Carvalho

 

O fato ocorreu no dia 13/02 (domingo) quando o médico acreano Radson Almeida postou, em sua conta no INSTRAGRAM várias mensagens injuriosas e difamatórias contra os enfermeiros, dentre as postagens extraímos os seguintes trechos:

 

“Cada profissional precisa saber o seu limite, enfermeiro ou enfermeira por mais que tenha doutorado ou o CARALHO as 4 não é médico. Repetindo, NÃO É MÉDICO”,

 

“Parem de colocar os médicos como um demônio que quer violentar alguém, enfermeiro que coloca MERDA na cabeça de paciente é pilantra. Te coloca em risco”.

 

Na presente ação, sustenta o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre que:

 

“(...) o vocabulário chulo, impróprio e ofensivo, rude, obsceno, agressivo e imoral do médico Requerido busca diminuir a competência e a formação científica dos enfermeiros com pós-graduação stricto sensu (doutorado), induzindo a sociedade a acreditar que os enfermeiros com doutorado querem ser médicos e não enfermeiros, como se a medicina fosse uma profissão acima de todas as outras, o centro do universo.”

 

E completa o Sindicato Autor:

 

“Os ultrajes proferidos pelo Réu, médico, blogueiro, com exclusivo propósito injurioso, agridem, enxovalham, maculam, conspurcam o exercício legal da profissão do enfermeiro, em especial do enfermeiro obstetra. Uma atitude inaceitável e injustificável sob quaisquer aspectos.”

 

O Sindicato dos Enfermeiros do Acre em sua fundamentação legal, transcrevendo trechos da Lei 7.498/86, especialmente em seu art. 11, demonstrou nos autos que a competência dos enfermeiros, especialmente dos enfermeiros obstetras, está perfeitamente delineada na legislação brasileira, rebatendo as postagens do médico ofensor:

 

“Conforme a legislação de enfermagem, o enfermeiro não precisa ser médico para prescrever medicamentos, tampouco promover assistência à gestante, parturiente e puérpera, acompanhar a evolução do parto, executar parto sem distocia, identificar distocias obstétricas e adotar as providencias necessárias até a chegada do médico e realizar procedimentos complexos como epsiotomia e episiorrafia, com aplicação de anestesia local.”

 

Na sequência, o Sindicato dos Enfermeiros do Acre acaba provocando indiretamente o Conselho Regional de Medicina do Acre ao afirmar nos autos:

 

“Se considerarmos, ainda neste caso, a legislação aplicável ao profissional médico, encontramos no Novo Código de Ética Médica, Resolução CFM n. 2.217, de 27 de setembro de 2018 uma vedação aos atos de ofensa praticados pelo Réu, vejamos:

 

XVII – As relações do médico com os demais profissionais devem basear-se no respeito mútuo, na liberdade e na independência de cada um, buscando sempre o interesse e o bem-estar do paciente.”

 

Fica, então, a dica para o Conselho Regional de Medicina do Acre, para também se posicionar com relação a atitude antiética do médico inscrito em seus quadros.

 

Por fim, o sindicato autor requereu ao juízo que:

 

“Seja o acusado processado e, ao final, condenado à se retratar das ofensas proferidas aos profissionais enfermeiros do estado do Acre, bem como ao pagamento de indenização por danos morais coletivo no importe não inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais)”

 

Espera-se que a justiça seja feita e o dano moral reparado pelo médico que foi infeliz em suas colocações. A Enfermagem Acreana e Brasileira repudia tais comportamentos de qualquer profissional ou pessoa que venha ofender a imagem e reputação de uma profissão tão importante e necessária para a sociedade acreana e brasileira, principalmente nesse momento de PANDEMIA pela COVID-19, em que muitos profissionais de enfermagem perderam suas vidas em defesa da saúde da população.

 

Confiamos no Judiciário Acreano e esperamos justiça!

GREVE É SUSPENSA EM DECORRÊNCIA DE AVANÇOS NAS NEGOCIAÇÕES

           Os Enfermeiros dos quadros da Sesacre, IGESAC e Fundhacre, juntamente com as demais categorias profissionais da saúde, após lutarem bravamente durante três dias, receberam garantias da equipe de governo de que algumas das reivindicações apresentadas pelos sindicalistas seriam atendidas.

                                                                                           

Ao final da reunião realizada com a equipe de governo nas dependências da SESACRE nesta terça-feira, 16, foi apresentado ao movimento grevista a contraproposta do Governo para os servidores da saúde que decidiram por suspender temporariamente o movimento que poderá retornar caso o governador Gladson Cameli não cumpra o que foi proposto.

                                

O movimento ganhou uma grande repercussão com os serviços essenciais adiáveis sendo suspensos em 50%, no caso dos enfermeiros, e os inadiáveis mantidos em 100%.

Segundo a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre (SEEAC), Iunaira Cavalcante, o resultado do movimento, apesar de não contemplar todas as reivindicações dos enfermeiros, trouxe o compromisso do governo em cumprir parte dos anseios da categoria.

Ressalta ainda a presidente do SEEAC que o sucesso do movimento se deu em virtude do espírito de união de todas as categorias em torno de um só objetivo que foi a valorização da segunda maior categoria do estado do Acre.

“Lutamos unidos em um movimento bonito, sincronizado e organizado que contou com o apoio de todos os enfermeiros em todos os municípios do estado do Acre. A criatividade reinou no movimento e a participação efetiva dos enfermeiros resultou na garantia de cumprimento de algumas reivindicações por parte da gestão estadual. Agradeço a parceria com os demais sindicatos da saúde. Confesso que não ficamos totalmente satisfeitos com o que foi apresentado na contraproposta do governo, mas não deixa de ser um avanço, pois em quase três anos dessa gestão, não recebemos nada significativo. Mas agora temos algo escrito e pactuado que se não cumprido trará o movimento de volta às ruas. A greve não acabou, está suspensa e, caso o governo não cumpra seu compromisso, retornará mais forte”, ressaltou a presidente.

Durante a reunião ficou acordado que todos os enfermeiros que participaram do movimento grevista terão suas faltas abonadas, devendo tornos retornarem as suas atividades normais a partir das 19 horas desta quarta-feira, dia 16.

Contraproposta do Governo do Estado do Acre assinada pelo Secretário de Saúde Alysson Bestene assegura:

a)    o pagamento da insalubridade de 20% de julho a 31 de dezembro de 2021; 

b)   pagamento do auxílio Covid; 

c)    a realização do novo Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LCAT) – com cronograma e com a participação dos Sindicatos da Saúde com direito ao contraditório e para revisão até o dia 30 de setembro de 2021, além da aplicação após devidamente aprovado pelos sindicatos para encaminhamento à ALEAC no primeiro trimestre de 2022; 

d)   a publicação de edital do concurso público efetivo na área da Saúde até o fim deste ano; 

e)    abono de faltas dos servidores que aderiram à greve; 

f)    encaminhamento para a Aleac, no primeiro trimestre de 2022, da recomposição das perdas inflacionárias dos salários pelo índice do IPCA, dos períodos de 2020, 2021, 2021/2022 nos termos permitidos pela legislação em vigor e conforme disponibilidade financeira e orçamentária; 

g)   a conclusão da revisão do PCCR até 30 de setembro deste ano;

h)   etapa alimentação.

 

       O SEEAC faz seus agradecimentos especiais a todos os enfermeiros que se empenharam, se dispuseram, se organizaram, foram para o meio do sol quente, fizeram cartazes, faixas, participaram de carreatas e tiveram coragem de enfrentar o gestor suspendendo seus serviços. O sindicato somos todos nós e só é possível a vitória se todos entenderem que somos parte de um todo, unido com um só propósito e objetivo, que é a valorização do nosso trabalho e o reconhecimento da nossa luta em prol da prevenção e recuperação da saúde de nossa população.

SINDICATO DOS ENFERMEIROS PEDE PRORROGAÇÃO DA MAJORAÇÃO DA INSALUBRIDADE E DO AUXÍLIO TEMPORÁRIO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE – ATS AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE

Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre - SEEAC participou, nesta terça-feira, dia 18/08, de reunião com os demais sindicatos da saúde e cobrou ao Secretário de Estado de Saúde, Dr. Alysson Bestene Lins, a prorrogação da majoração em até 200% do adicional de insalubridade e do Auxílio Temporário de emergência em Saúde (ATS) pagos aos agentes públicos que se submetem ao riscos causados pelo novo Coronavírus.

 

Na ocasião, o presidente do SEEAC esclareceuao Secretário de Saúde sobre a necessidade de se prorrogar tais verbas compensatórias aos enfermeiros do quadro da SESACRE, vez que ainda estão submetidos diariamente aos riscos de contaminação pelo coronavírus SARS-CoV-2 por estarem tendo contato direto com pacientes suspeitos e confirmados.

 

Em resposta, Dr. Alysson Bestene informou que solicitou a prorrogação, por mais um mês, destas verbas, por meio do OFÍCIO n. 74/2020/SESACRE endereçado à Casa Civil e que aguarda autorização do Governador, sendo que entende não haver qualquer obstáculo para que seja autorizado.

 

Para Jebson, seria uma medida de justiça que tais verbas compensatórias fossem autorizadaspelo Governador Gladson Cameli. “O sindicato dos enfermeiros, em parceria com o SINTESAC eSPATE-AC, vem lutando incansavelmente para que os servidores da saúde possam ter essa compensação pelos riscos a que se submete, a si e a seus familiares, diante dessa pandemia causada pelo SARS-CoV-2. Enquanto outras categorias estão afastadas para não correrem o risco de contrair a COVID-19, o enfermeiro está todos os dias da semana, 24 horas, atendendo casos suspeitos e confirmados, sendo que alguns colegas já perderam suas vidas. Seria o mínimo que o Governador Gladson Camelia poderia fazer, uma vez que desde que assumiu o governo não concedeu qualquer aumento de salário e usou do Poder Judiciário para cercear o direito constitucional de greve dos servidores da saúde.”

O SEEAC e os demais sindicatos da saúde aguardam oposicionamento do Governador Gladson Cameli e solicitam que defira o pedido do Secretário de Saúde.

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ACRE OBTEM LIMINAR QUE DETERMINA A FCCV A PAGAR SALÁRIOS EM DIA E FORNECER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS ENFERMEIROS DE CRUZEIRO DO SUL-AC

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre, conseguiu nesta segunda feira uma liminar na Ação Civil Pública n. 0000238-22-2020.5.14.0416, que determina a Fundação Cultural e de Comunicação Valença a fornecer Equipamentos de Proteção Individual e efetuar o pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido aos enfermeiros que prestam serviços terceirizados ao município de Cruzeiro do Sul.

A decisão foi proferida pela Juíza Jamille Carvalho Ribeiro Pires Gonçalves, titular na Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, estado do Acre.

Conforme consta na decisão, a juíza assim se manifestou “a situação é inadmissível e requer pronta resposta do Poder Judiciário, de modo a assegurar a estes valorosos trabalhadores direitos elementares, tais como receber seus salários em dia e, ainda, equipamentos de proteção individual indispensáveis ao desempenho de suas funções.”

Caso descumpra a decisão liminar, a FCCV será multada em R$ 1.000,00 por dia até o limite de R$ 30.000,00, podendo ser revisada conforme consta na decisão.

Para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Jebson Medeiros de Souza, “a decisão proferida pela douta juíza é imprescindível para proteger os trabalhadores que estão na linha de frente no combate à COVID-19, sendo que o sindicato dos enfermeiros irá intensificar, a partir da semana que vem, as fiscalizações em todos os hospitais do Estado do Acre para averiguar as condições de trabalho a que estão submetidos os enfermeiros. Os gestores sabem de sua responsabilidade quanto a proteção dos profissionais da saúde, se não cumprem sua parte, vamos ao judiciário em busca desta proteção”.

O pedido, em sede de liminar, foi integralmente atendido pela douta juíza, mas outros pedidos serão apreciados, ainda, nessa sentença, como o reconhecimento da data de início do vínculo de trabalho dos enfermeiros, o direito ao pagamento de insalubridade de 40% aos enfermeiros que estiverem na linha de frente do combate a COVID-19, dentre outros.

REDE IPIRANGA OFERECE 10% DE DESCONTO PARA ENFERMEIROS ACREANOS POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ACRE

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre – SEEAC firmou parceria com a rede de postos Ipiranga para oferecer 10% de desconto no abastecimento de combustível para os profissionais Enfermeiros. A campanha Heróis Abastecidos tem como objetivo agradecer e apoiar os profissionais da saúde na luta contra a COVID-19.

“O SEEAC vem buscando sempre a valorização do enfermeiro com ações que possam estar contribuindo para melhoria da qualidade de vida dos nossos filiados. Com essa campanha, os enfermeiros poderão economizar seus recursos financeiros em meio a essa crise que estamos vivenciando. Vamos lutar sempre pela valorização dos enfermeiros e essa é mais uma ação positiva que disponibilizamos para todos os enfermeiros do estado do Acre”, afirmou Jebson Medeiros, presidente do SEEAC.

O desconto é válido por 30 dias e para participar, o profissional deve encaminhar para o SEEAC seus dados (nome completo, CPF, número do COREN, Telefone e e-mail) por whatsapp para que possamos realizar o cadastro (68-992122385). Após o envio dos dados, em 72 horas o cadastro estará ativo para uso, conforme orientações a seguir.

1) No momento do abastecimento, abra o app e escolha a opção “Abastecer”.

2) Selecione o combustível e o valor do abastecimento.

3) Depois, escolha a forma de pagamento. Você pode pagar em cartão ou dinheiro, seu desconto está garantido.

4) Para finalizar, apresente o código gerado pelo app ao atendente.

Para mais informações, acesse o site https://heroisabastecidos.ipiranga/

GOVERNO DO ACRE NÃO DEFINE SE PAGAMENTO DA ETAPA ALIMENTAÇÃO OCORRERÁ E SINDICATOS DA ENFERMAGEM APRESENTARAM A CATEGORIA INDICATIVO DE GREVE GERAL

Na tarde de ontem (16/08) o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre e o SPATE-AC, juntamente com outros sindicatos da saúde, reuniram-se com a equipe de negociação do governo para discutir sobre a Etapa Alimentação, PCCR e Pró-Saúde.

Quanto a Etapa Alimentação, no dia 07/08 houve uma reunião e todos os sindicatos da saúde acordaram que a

Etapa Alimentação seria garantida,  de agosto até dezembro de 2019, no valor de R$ 350,00 para os profissionais da saúde que estivessem trabalhando na assistência e R$ 175,00 para os profissionais de saúde que só estivessem trabalhando na parte administrativa.

Já para o exercício de 2020, os outros R$ 350,00 ou seriam complementados na Etapa Alimentação perfazendo o valor de R$ 700,00, ou seriam diluídos no Plano de Cargos Carreiras e Remunerações.

Entretanto, a equipe de negociação do governo, que em todas as reuniões estava mudando sua composição técnica, chegou com novos obstáculos para a concessão da Etapa Alimentação no valor de R$ 350,00 e de R$ 175,00 alegando que precisaria esperar até o dia 30 de agosto para fechar o relatório de gestão financeira pela Secretaria de Fazenda para se ter a noção se poderia ou não conceder o benefício.

Mais, acrescentou que havia novo problema jurídico para a concessão, uma vez que não havia uma definição nos tribunais de justiça dos estados quanto ao entendimento se a etapa alimentação constitui despesa de pessoal ou não. Caso constituísse despesa com pessoal, os gastos com a Etapa Alimentação entrariam no cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estado do Acre já estaria no limite prudencial desses gastos, o que inviabilizaria a aprovação do benefício para os profissionais da saúde.

Considerando que esta reunião de ontem já era para se definir a concessão do benefício e que mais uma vez a equipe de negociação do governo sempre cria novos obstáculos para protelar a concessão dos benefícios, os Sindicados da Enfermagem, juntamente com os demais sindicatos resolveram que não havia mais possibilidade de se manter as negociações com o governo e vão convocar uma Assembleia Geral Extraordinária no início de Setembro para deliberar sobre o Indicativo de Greve Geral na Enfermagem.

A decisão de se realizar a Assembleia Geral Extraordinária com indicativo de greve só será realizada em setembro, uma vez que o governador, outrora, havia prometido para alguns sindicalistas, que até dia 30 de agosto ele resolveria a questão da Etapa Alimentação para os profissionais de saúde, cumprindo parte de suas promessas de campanha.

Assim, caso o governador, última esperança dos trabalhadores, não tenha coragem suficiente para cumprir suas promessas, a greve da enfermagem no Acre será iminente e sem os profissionais de enfermagem, o sistema público de saúde vai travar.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Jebson Medeiros se manifestou que “o governador precisa cumprir sua palavra e valorizar a enfermagem acreana que depositou nele, quando ainda era candidato ao governo do estado do Acre, toda esperança em dias melhores”.

Assim, caso os profissionais de enfermagem não recebam a confirmação sobre a concessão do benefício da etapa alimentação e a definição do calendário de negociações do PCCR, o indicativo de greve se tornará em uma greve geral da enfermagem.

SINDICATOS DA ENFERMAGEM SE REUNEM COM O DIRETOR DO HUERB E LHE ENTREGAM RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO

Na manhã de ontem (13/08), o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Acre (SEEAC), Jebson Medeiros e a diretora do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (SPATE-AC), Francisca Bessa, estiveram reunidos com o novo Diretor Geral do HUERB, enfermeiro Dr. Areski Peniche para entregar o relatório de fiscalização social do trabalho realizado nesta ultima segunda-feira (12/08), onde foi constatado que a equipe de enfermagem estava descansando em colchões jogados no chão da sala de equipamentos.

Após relatar o ocorrido ao Diretor Geral do HUERB, Areski Peniche garantiu que irá, provisoriamente e no prazo de uma semana, providenciar um local mais adequado ao descanso dos profissionais de enfermagem, uma vez que um local específico será construído a médio prazo com recurso de emenda parlamentar já disponível.

O Diretor do HUERB assegurou ainda que está tomando ciência de todos os problemas que atingem a equipe de enfermagem, uma vez que foi nomeado ao cargo há menos de uma semana e que precisa de tempo para fazer as correções devidas.

Para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Dr. Jebson Medeiros, “estamos felizes pela nomeação de um enfermeiro ao cargo de Diretor do HUERB, uma oportunidade única para provar a competência administrativa da enfermagem e sua capacidade de resolver os problemas apresentados. Além do mais, passamos a ter maior acesso à gestão hospitalar que se prontificou a atender as demandas dos sindicatos da enfermagem dentro das possibilidades técnicas/administrativas e a se empenhar em melhorar a qualidade do ambiente e das condições de trabalho da enfermagem”.

Para a diretora do SPATE-AC, Francisca Bessa, “essa maior aproximação dos Sindicatos da Enfermagem com a equipe de enfermagem do HUERB e com a gestão hospitalar proporcionarão uma maior resolutividade dos problemas que afetam a enfermagem há anos. Estaremos sempre ao lado do profissional de enfermagem, atendendo suas reivindicações e buscando solucionar os problemas. Essa é uma nova forma de fazer sindicato no Acre, com responsabilidade e compromisso com a categoria.”

Ao final da reunião, os sindicalistas entregaram diretamente ao Diretor Geral do HUERB o relatório de fiscalização social do trabalho contendo os problemas identificados e uma solução, entendo que quando um sindicato faz uma visita ele precisa formalizar a situação, apresentar e cobrar soluções aos problemas identificados e acompanhar o processo até que o mesmo seja resolvido.